Empresários se reúnem com o prefeito para cobrar liberação do novo distrito industrial

Entre outras pendências, instalação de energia elétrica é o principal entrave para a libertação e deverá custar mais de R$ 1,8 milhão

Na tarde de quarta-feira, 2 de fevereiro, o vice-presidente da indústria da ACE Batatais, Paulo Augusto Nascimento Neto, juntamente com o gerente executivo, Luiz Carlos Figueiredo, e os empresários Rildo Hirose, Denácio de Assis Machini Neto e José Luis Liberato dos Santos, estiveram reunidos com o prefeito Juninho Gaspar, com o chefe de gabinete, Orion Francisco Marques Riul Junior e com o secretário de administração Vinicius Bergamo, para tratar de assuntos pendentes do Distrito Industrial Rudolf Kamensek.

Segundo Paulo Nascimento Neto, que esteve representando o presidente da ACE, Ennio Cesar Fantacini, o principal objetivo da reunião foi cobrar informações da administração municipal sobre as providencias que estão sendo tomadas para concluir as obras de infraestrutura do distrito, tendo em vista que já se passaram mais de 10 anos da venda dos primeiros lotes e até hoje não está liberado para as empresas construírem suas instalações.

Figueiredo apresentou ao prefeito a pauta protocolada no dia 12 de janeiro deste ano pelo presidente Ennio Cesar Fantacini, solicitando informações sobre como se encontra as providencias para a instalação de energia elétrica, o sistema de bombeamento da rede de esgoto, a instalação dos equipamentos para o poço artesiano, armazenamento e distribuição de água, e qual a previsão de liberação dos lotes para as indústrias poderem iniciarem as construções dos galpões.

O prefeito Juninho Gaspar explanou que teve reunião com o gerente regional da CPFL, Alexandre Garcia Alonso, para se inteirar sobre os assuntos pendentes, e que foi informado que compete à Prefeitura, loteador do distrito industrial, a instalação da rede de energia elétrica.

Segundo o prefeito, a prefeitura tem que contratar o projeto de instalação da rede de energia urbana e posteriormente fazer a licitação para as obras de instalações da rede elétrica, observando que o projeto deve custar por volta de R$ 15 mil e as obras mais de R$ 1,8 milhões. Após efetuada a obra das instalações elétricas a CPFL irá instalar a rede de distribuição com a capacidade necessária para cada uma das empresas. Informou também que a CPFL se compromete a instalar a rede de distribuição em conformidade com a demanda das empresas.

Sobre a rede de esgoto, o prefeito afirmou que os equipamentos já foram comprados pela Prefeitura, estão no estoque e ainda não foram instalados para evitar vandalismo ou roubo, disse que os equipamentos serão instalados em conformidade com as etapas da liberação do distrito.

Sobre a rede de distribuição de água, Juninho Gaspar informou que foi construído um poço artesiano, com a instalação de um reservatório, e que o sistema de distribuição também será na etapa correspondente para a liberação dos lotes. Ele aproveitou para também falar sobre a preocupação com o sistema de abastecimento de água na cidade, informando que a Prefeitura pretende construir um novo posso artesiano na fazenda Desengano, visando atender os novos loteamentos da região e do distrito industrial.

Juninho Gaspar disse que a Prefeitura não possui dinheiro disponível para os investimentos. Questionado pelos empresários sobre o que foi feito com os valores recebidos das prestações dos lotes comercializados pela Prefeitura desde a primeira licitação de 2012, ele informou que os valores recebidos foram lançados no caixa da Prefeitura, sendo utilizados para cobrir custeios diversos da administração. Sobre a exigência dos valores recebidos das prestações serem destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento para a aplicação no próprio distrito, Juninho informou que a legislação foi extinta em administrações anteriores.

O prefeito ainda disse que tem se preocupado com a situação vivida pelos empresários, e que se for ficar esperando recursos próprios da prefeitura, o início das obras deve se arrastar por mais uns dois anos. Para ele a única solução à curto prazo é a administração municipal contrair um financiamento para a execução das obras de infraestrutura, para isso, informou que a Prefeitura está em negociação com um agente financeiro, visando adquirir uma linha de crédito para aplicar em investimentos, entre eles, o termino das obras de infraestrutura do distrito industrial Rudolf Kamensek.

“Dentro de 30 dias, mais ou menos, vou encaminhar à Câmara Municipal o Projeto de Lei solicitando autorização para fazer o financiamento. O projeto deve passar por analise e aprovação dos vereadores. Uma vez feita a autorização do legislativo para contrair o financiamento, acredito que será necessário mais 90 dias ou mais para firmar o contrato com o agente financeiro e conseguir a liberação dos recursos. Será necessário fazer a licitação das obras e o processo licitatório deve demorar mais 60 dias e as obras mais uns dois meses”, ressaltou Juninho Gaspar.

Em resumo, se tudo der certo, os empresários esperam que a liberação dos lotes para a construção das instalações aconteçam somente nos primeiros meses de 2023. Cobrado pelos empresários e ACE Batatais, o prefeito disse que não pode prometer uma data, mas que colocará toda sua equipe para solucionar os problemas e tomar as providencias necessárias para a liberação dos lotes o mais rápido possível após aprovação. Foi solicitado pela ACE Batatais que seja efetuado reuniões periódicas para acompanhar o andamento dos assuntos relatados.

Questionado sobre os lotes remanescentes, cerca de 17, que ainda estão para serem licitados, o prefeito informou que efetuará a licitação somente após o desembaraço de todas as pendências para a liberação para a construção dos galpões.

Os empresários questionaram sobre as empresas não estarem recebendo os boletos das prestações desde junho de 2021. O secretário de administração, Vinícius Bergamo, informou que a medida de suspensão se deu diante de um pedido da ACE Batatais, em março de 2021, para a alteração do sistema de reajuste das prestações de IGPM que estava em mais de 32% para IPCA que deve ficar em torno de mais de 10,6%. Em dezembro de 2021 a alteração foi aprovada pelo legislativo municipal e a partir do próximo mês o reajuste passa a ser pelo IPCA e as prestações não pagas neste período, serão inseridas no final do contrato, prorrogando o prazo de pagamento.

Os empresários ainda aproveitaram para questionar sobre as regulamentações do município que proíbem que os galpões de uma empresa sejam anexados um ao outro no caso de haver dois terrenos, um ao lado do outro, bem como se há possibilidade de viabilizar a troca de lotes entre os empresários nos casos onde a empresa tem mais de um lote, com outra empresa adquirente no meio dos lotes.

Sobre este tema tanto o chefe do gabinete, Juninho Riul, o secretário de administração, Vinicius Bergamo e o prefeito Juninho Gaspar, disseram que há necessidade de análises técnicas e legais da licitação, do contrato de compra e venda e da lei que instituiu o distrito industrial. Figueiredo solicitou copias das licitações e do contrato de compra e venda, para que a diretoria de assuntos jurídicos da ACE possa analisar. Pediu ainda que a procuradoria geral do município e a Secretaria de Obras e Planejamento se manifeste sobre os assuntos.

Paulo Nascimento Neto, juntamente com os empresários, pediram ao prefeito e seus assessores que deem o feedback sobre as providencias da prefeitura, mantendo o diálogo, pedindo o empenho de todos, colocando a ACE Batatais à disposição para apoiar no que for necessário.

Fonte: ACE Batatais