Entidades cobram vereadores para aprovar Lei da MPE

Dirigentes da ACE-Guarulhos acompanharam o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luís Teodoro, na Câmara Municipal

A Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos se reuniu com outras entidades representativas na sessão da tarde desta quinta-feira, 1º/09, na Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi acompanhar o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luís Carlos Teodoro, e cobrar agilidade na tramitação do Projeto de Lei 5.291/15, conhecido como a nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O texto propõe que a regulamentação do pequeno empreendedor seja menos burocrática, mais rápida e com um custo menor do que o atual. Após discurso do secretário em plenário, o presidente da Câmara, Professor Jesus, suspendeu a sessão para receber os representantes das entidades. Foi apresentada a importância do PL aos vereadores. "O projeto vai estimular e desburocratizar o licenciamento das empresas, facilitando o estabelecimento e a prosperidade delas", pontuou Teodoro.

Jesus informou que falta pareceres de duas comissões técnicas da Casa para que o projeto entre na pauta de votação em plenário. “Vamos convocar reunião conjunta das duas comissões (Obras e Finanças) para a próxima semana e, assim, agilizar o andamento deste projeto”, prometeu o vereador.

Para o presidente interino da ACE, Vilson Caldas, a ida até a Câmara Municipal foi importante, pois o projeto é benéfico aos comerciantes e empresários, além de impulsionar a economia em Guarulhos. "É um texto que só vai trazer benefícios para o nosso munícipio e nossos associados".

Presidente licenciado da ACE, William Paneque também esteve presente na reunião e afirmou que já passou da hora de o projeto ser aprovado pelos vereadores. “Vai facilitar a atividade empreendedora da cidade. Em um momento de crise, a gestão municipal tem que facilitar a vida do empresário e não dificultar. Nosso segmento comercial é o que gera renda para as pessoas”, avaliou.