Especialista em PPP constata que Brasil está 15 anos atrasado em relação aos países vizinhos

Marcos Siqueira Moraes, que dirigiu o programa de PPPs de MG e integra time de especialistas do Banco Mundial, disse que o Brasil está 15 anos atrasado em relação a países vizinhos; contabilizou 490 projetos anunciados no País e não formalizados e apontou que estados e municípios somam 96% dos contratos

São Paulo, 17 de junho de 2016. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) recebeu ontem Marcos Siqueira Moraes, que é especialista em parcerias público-privadas e dirigiu o programa de PPPs de Minas Gerais. Segundo ele, o Brasil está atrasado pelo menos 15 anos em relação a países vizinhos como Chile, Peru e Colômbia no que se refere às parcerias.

Atualmente, no País, existem 87 contratos de PPPs em vigência, nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. “Esse número pode parecer pequeno, mas fica mais relevante quando somamos os valores desses contratos, que é de R$ 300 bilhões”, disse Moraes.

Todavia, o palestrante observou, existem ainda outros 490 projetos de PPPs anunciados no Brasil, ou seja, ainda não formalizados na forma de contratos - portanto, ainda não entraram em vigor. Isso indica, na avaliação de Moraes, que ainda há bastante espaço para esses projetos crescerem no País.

 “O problema do Brasil é que se gasta mais do que se ganha. Por isso, estamos com esse déficit imenso. Isso vai trazendo às futuras gerações problemas que se tornam insolúveis. E as PPPs agem justamente no sentido de dar mais racionalidade e eficiência aos gastos públicos”, comentou Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

O objetivo do encontro foi discutir de que forma as parcerias público-privadas podem melhorar a infraestrutura brasileira. Moraes integra um time de especialistas globais do Banco Mundial para suporte às parcerias.

Aumento exponencial

“O número de PPPs tem aumentado exponencialmente. Governos têm mudado a forma como contratam no Brasil”, frisou o especialista. Esse crescimento, no entendimento dele, é observado de maneira generalizada, em todos os estados e setores, como energia, iluminação e meio ambiente.

“Não é o governo federal que lidera o maior número de PPPs. São os estados e municípios, que, juntos, somam algo como 96% dos contratos já assinados”, disse Moraes, em referência à maneira descentralizada que caracteriza a expansão das parcerias público-privadas no Brasil.

Vantagens

Durante sua palestra, Moraes destacou que uma das maiores dificuldades das PPPs é a tradição dos governos de não serem bons pagadores, o que eleva os riscos da contraparte privada na parceria. Por isso, explicou ele, todos os contratos assinados no Brasil possuem sistemas garantidores que, no caso de não cumprimento de deveres por parte do poder público, asseguram que a iniciativa privada não será prejudicada.

É exatamente por isso, ressaltou o especialista do Banco Mundial, que as PPPs são vantajosas para as empresas. Já para os governos, a vantagem está na diluição de grandes investimentos em até três décadas, reduzindo a pressão de curto prazo em seus orçamentos. Além disso, permitem que o Estado aumente a eficiência dos serviços públicos, uma vez que eles passam a ser administrados de forma mais flexível e comercialmente viável. “As PPPs funcionam por até 35 anos e, ao final desse tempo, a infraestrutura construída reverte-se para o governo, sem nenhum ressarcimento adicional na maioria dos casos”, disse.

Obstáculo

Para Moraes, contudo, o grande obstáculo das PPPs atualmente é que elas contemplam projetos complexos, extremamente técnicos e difíceis de serem elaborados, até mesmo pela pouca experiência brasileira na área.

“O difícil hoje é ter bons projetos. Embora as PPPs gerem mais valor para governos e investidores do que o modelo tradicional, elas são mais difíceis de fazer, porque os contratos são de longo prazo, são mais complexos. E nem o setor privado nem o público estão entendendo ainda esse modelo. Então, temos que aprender a desenvolver e construir esses novos modelos de negócio”, aconselhou.

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Renato Santana de Jesus
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