Facesp cria comitê para acompanhar e apresentar propostas para o Estatuto Nacional da Desburocratização

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) criou um comitê para acompanhar o desenvolvimento e apresentar propostas para o Estatuto Nacional da Desburocratização. O conjunto de normas está sendo elaborado pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, cujo objetivo é a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, com grande enfoque em medidas de retomada da economia.

O Estatuto contará com medidas que impactem e disciplinem as três esferas federativas: União, Estados e Municípios, e busca estabelecer meios mais simples de interação entre o setor público e o privado. 

“Juntos poderemos superar a grave crise que o Brasil atravessa e esperamos contribuir para termos um País menos burocrático, com menores custos e um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e ao fortalecimento do espírito empresarial”, destacou o presidente da Facesp e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto. 

Quatro vice-presidentes da Facesp formam o comitê: Abdo Antônio Hadade, Ary Russo, Adriana Flosi (RA 07 - Campinas), e Willian Paneque (RA 03 - Alto Tietê). O comitê contará, ainda, com o apoio de executivos da Facesp e da ACSP. 

O primeiro trabalho do grupo foi solicitar aos empreendedores e a toda rede de Associações Comerciais sugestões que possam permitir a redução de obrigações burocráticas de cada nível de governo. O comitê da Facesp vai canalizar as propostas e encaminhar um relatório ao Ministério da Economia. Outra tarefa será a constante divulgação do andamento do Estatuto e a atualização sobre quais sugestões foram ou não acatadas. 

“Temos a oportunidade de apresentar propostas, mesmo que pontuais ou setoriais, que contribuam para a desburocratização, o que será muito importante para a retomada econômica, que dependerá do setor privado e, em especial, das micro e pequenas empresas (MPEs), que são as grandes geradoras de emprego”, afirmou Hadade. “Criamos uma excelente interlocução com o Paulo Uebel (secretário Especial de Desburocratização do Governo Federal) e vamos aproveitar o entusiasmo dele para diminuir a burocracia que tanto prejudica o nosso País”, disse. 

O vice-presidente Paneque acredita que a participação da Facesp na elaboração do Estatuto será uma excelente oportunidade de “debater a burocracia brasileira e transformar a relação do contribuinte com o Estado, tornando-a mais racional e justa”. “Vamos defender a criação de mecanismos e processos mais eficazes, ágeis e transparentes”, afirmou. 

“O excesso de burocracia atrapalha porque não agrega valor. Impede a criatividade e a inovação, favorecendo a corrupção e causando prejuízos financeiros”, ponderou Ary Russo. “De acordo com recentes pesquisas, os empreendedores gastam 85 dias apenas para se manterem dentro da regularidade fiscal, o que, sem dúvida nenhuma, é um absurdo”, avaliou.

COMO PARTICIPAR

As MPEs e os empreendedores que quiserem participar da elaboração do Estatuto Nacional da Desburocratização podem encaminhar as sugestões, de forma resumida, ao e-mail: secretariageral@acsp.com.br. O prazo vai até 25 de maio.

Mais informações:

Cleber Lazo       

Assessoria de Imprensa Facesp

cleber.lazo@facesp.com.br

(11) 3180-3539

Sobre a Facesp: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 56 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.