Impostômetro: Botucatu arrecadou R$ 98 milhões em 2018

Contribuintes botucatuense, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, pagaram R$ 98 milhões em impostos no ano passado. Este é o cálculo obtido pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. De 1º de janeiro a 31 de dezembro, o registro foi de R$ 98.063.650,23 oriundos dos mais diversos tributos cobrados da população e de empresas.

O número é superior ao registado em 2017, onde o impostômetro mensurou R$ 87.836.650,14, especificamente no município. O resultado foi obtido em um período onde o país ainda saía da crise econômica dos anos anteriores e sentia os impactos da recessão. Em 2016, no ápice da turbulência da economia brasileira, Botucatu registrou R$ 77,843 milhões em impostos.

Segundo informado pela Prefeitura de Botucatu, a expectativa de arrecadação, somente com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) foi de aproximadamente R$ 30 milhões. Pela legislação, o Poder Público tem que destinar este valor da seguinte maneira: 25% são destinados à ducação, 15% para a Saúde, e os 60% restantes, o Município custeia a sua manutenção e aplica em obras diversas e convênios com o Estado e a União.

Já o Imposto sobre Serviços (ISS) e outras taxas de licenças rendeu, em 2017, R$ 23 milhões. No ano passado a média foi a mesma. Para se ter uma ideia, somente o pedágio instalado na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), foi responsável pelo depósito de R$ 2,65 milhões no total arrecadado em 2017, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN).

O Imposto Sobre a Propriedade para Veículos Automotores (IPVA), mesmo sendo de origem estadual, possui divisão na esfera municipal. Em 2018, o governo paulista cobrou a incidência do mesmo em 61.785 veículos, totalizando R$ 50.177.548. Metade do valor é repassado ao município, que pode ter diferentes aplicações como educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, entre outras.

O impostômetro estima que o total arrecadado em janeiro deste ano, feche com estimativa de R$ 10,925 milhões em impostos. A ferramenta considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Outro ponto frisado é o tempo que o contribuinte leva para honrar com todos os impostos. Para que isso ocorra, nas três esferas (União, Estados e municípios), cada brasileiro trabalhou 153 dias. Este número se manteve estável desde 2016. No entanto, cresceu consideravelmente na última década sendo que, em 2010, era preciso dedicar 148 dias para honrar com todos os compromissos como tributos e impostos.

Flávio Fogueral
Assessor de Comunicação e Imprensa União ACE CDL
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