Impostômetro e a Cobrança de Impostos

Cigarros e bebidas alcoólicas são os produtos que apresentam maior carga tributária;

Campinas deve arrecadar cerca de R$ 2,6 bi em 2019, aproximadamente 23,72% a mais que em 2018 

Ao avaliar os dados do Impostômetro, divulgados pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) / Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2018, verifica-se que foram arrecadados:

• Nível Brasil = R$ 2.388,5 trilhões
• Nível Estado de São Paulo = R$ 882,5 bilhões
• Nível São Paulo = R$ 29,8 bilhões
• Nível Campinas = R$ 2,2 bilhões

Os dados indicam o nível de cobrança de impostos praticada pela máquina do Estado que relaciona a arrecadação de tributos das administrações:

• Federal = Cofins, CIDE, IPI, IR e outros
• Estadual = ICMS, IPVA, IR, Previdência e outros
• Municipal = IPTU, ISS, ITBI, taxas

Diante desses dados do Impostômetro de 2018, calcula-se o tamanho da Carga Tributária do País, que chega a 35,67% do Produto Interno Bruto (R$ 2,39 tri sobre R$ 6,69 tri).

Trata-se de uma taxa elevada, quando avaliada com a maioria dos países da Europa, que em média atingem 20,0% a 22,0% do PIB.

Avaliando o Impostômetro para 2019, mergulhamos numa projeção da arrecadação diária dos tributos deste ano, contra a de 2018, que indica uma expansão de 21,84% (arrecadação diária de 2018 de R$ 6.634,8 bi, contra a arrecadação acima de 2019 de R$ 8.083,9 bi).

Diante dessa confrontação, a previsão da arrecadação do Impostômetro, deverá atingir R$ 2.910,2 tri em todo o ano de 2019.

Na comparação com os R$ 2.388,5 tri de 2018, uma elevação de 21,84%, representando um aumento da Carga Tributária de R$ 551,7 bi em Tributos e Impostos Federal, Estadual e Municipal.

No Estado de São Paulo, o Impostômetro de 2018 projetou uma arrecadação de R$ 882,5 bilhões, e a previsão para 2019 é de R$ 1.075,2 tri, representando uma elevação da Carga Tributária de R$ 192,7 bilhões, cerca de 21,84% sobre 2018.

Campinas

Para o município de Campinas, o Impostômetro de 2018 previu uma arrecadação de R$ 2.152,6 bi, e a previsão para 2019 é de R$ 2.663,2 bi, representando uma elevação da Carga Tributária de R$ 510,6 mi, cerca de 23,72% sobre 2018.

“A alta carga tributária é um dos maiores entraves para o crescimento do Brasil. Em 2018 trabalhamos 153 dias para pagar impostos. A questão é que o nível de impostos cobrados no País é similar ao de nações desenvolvidas, mas o retorno desse montante astronômico é baixo, ou seja, ele não é revertido em serviços públicos de qualidade, com o objetivo de proporcionar bem-estar social. Estamos em 30º lugar no Índice de Retorno e Bem-Estar Social (IRBES), apesar de figurarmos entre os 15 países com maior carga tributária do mundo.”, enfatiza a vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), Adriana Flosi.

Utilidades do Impostômetro:

Por meio de tecnologias da informação (TI), o IBPT elabora levantamentos sobre a carga tributária incidente a cada produto consumido no mercado, por tipo de imposto e percentagem.

Recentemente foi elaborado um levantamento sobre a tributação por imposto sobre os produtos, característicos da estação do verão.

Existe atualmente uma legislação que obriga o vendedor a discriminar a quantificação do imposto que o comprador está pagando na aquisição daquele produto.

Observando-se o posicionamento dos tributos de maior carga para o de menor carga, temos:

Os de MAIORES cargas:

Os de MENORES cargas:

Frente aos números relacionados, temos os Produtos comercializados, na estação de verão onde incidem as maiores taxas dos Tributos: Cofins, ICMS e IPI, que representam cerca de 75,13% do valor total do Produto, que é recolhido para o Governo.

Já nos Produtos comercializados, nessa estação de verão, onde incidem as menores taxas dos Tributos: Cofins, ICMS, e IPI, que, na melhor das hipótese, representam 11,78% do valor total do Produto, que é recolhido para o Governo.

Dentro desse mecanismo, é que Impostômetro levanta o peso da Carga Tributária no País.

Laerte Martins

Economista / Diretor – ACIC

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