Instituto Talentos: atividades em casa

Prezados Parceiros, 

Acabamos de receber mais uma Nota Técnica, dessa feita conjunta pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª região e Ministério da Economia - Coordenação de Aprendizagem Profissional no Estado de São Paulo com orientações sobre os contratos de Aprendizagem em vigor nesse período de calamidade pública. Essa Nota Técnica reafirma e reforça a implantação do trabalho remoto e aulas teóricas por meio de ensino a distância, a concessão de férias, individuais ou coletivas e a interrupção das atividades práticas e teóricas da aprendizagem profissional, para os aprendizes menores de 18 anos. 

Como já dissemos anteriormente sobre as atividades teóricas do Programa Aprendiz de Talento, estamos tendo a segunda semana de atividades em casa, já designadas aos aprendizes e foi aberta a possibilidade de administrarmos essas atividades de forma remota, caso o curso seja compatível, com o devido acompanhamento dos educadores também remotamente. 

Estamos prontos para essa possibilidade. 

No entanto ela só é interessante para:

1. Os aprendizes que continuam exercendo as atividades práticas, ou seja os maiores de 18 anos;

2. Os aprendizes que estão desenvolvendo atividades remotas (home office). 

Para aqueles que estão afastados conforme recomendações das autoridades do trabalho não adiantará ministrarmos as aulas pois, quando retornarem às atividades práticas teremos que fazer termo aditivo pelo tempo paralisado e deverão ter a atividade teórica concomitante. 

Portanto, necessitamos saber quais aprendizes estão nas situações 1 e 2 acima identificadas, a fim de contatarmos e promovermos a atividade teórica à distância, apoiada e regulamentada pelas autoridades competentes, evitando a solução de continuidade de seus contratos de aprendizagem, que terá, por consequência, o aditamento contratual. 

Continuamos atentos às orientações e mantemo-nos à disposição para os esclarecimentos adicionais necessários.

Atenciosamente

Afonso Lamounier de Moura

Diretor Executivo