Lojas abrem no feriado estadual de 9 de Julho

As lojas do comércio de Marília abrirão as portas neste feriado de 9 de Julho, quando se comemora apenas no Estado de São Paulo, a data da Revolução Constitucionalista. “A abertura é facultativa”, comentou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Libânio Victor Nunes de Oliveira, que segue o desejo dos comerciantes, que decidiram sobre a abertura na assembleia geral extraordinária, realizada em novembro do ano passado. “Quem quiser abrir deve tomar alguns cuidados legais condicionados na convenção de trabalho assinada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores”, explicou o dirigente ao lembrar que há mais de 10 anos a abertura acontece e muitas lojas funcionam no feriado. “As lojas localizadas nos shoppings, condomínio e galerias da cidade seguem horários e regulamentação diferenciada”, lembrou.

A empresa nos principais corredores comerciais da cidade que resolver abrir no dia 9 de julho, quinta-feira, deverá conceder uma folga compensatória em até 90 dias após o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prevê a legislação e a Convenção Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionário. “Esses documentos estão disponíveis no Portal da Acim na Internet (www.acim.org.br)”, disse o presidente. “Além disso, é preciso providenciar o pagamento do vale transporte e o pagamento das comissões contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas”, falou ao lembrar do recolhimento do DSR correspondente.

Outro compromisso que o lojista deve providenciar é o pagamento de indenização a título de alimentação, no valor de R$ 51,00 para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) R$ 65,00; para grandes empresas (LTDA, S/A) R$ 76,00, pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenização de alimentação. “Tudo isso está no acordo assinado entre os representantes dos sindicados: patronal e dos trabalhadores no comércio”, lembrou Libânio Victor Nunes de Oliveira.

Para Libânio Victor Nunes de Oliveira cada comerciante sabe da necessidade que tem em abrir as portas. “O comércio vive de vendas”, resumiu. “Quanto menos vender, menos ganho”, completou. “Com menos ganho, dificuldades em cumprir compromissos sejam fixos ou variáveis”, comentou o dirigente da associação comercial mariliense ao fazer o alerta para que o comerciante não seja surpreendido. “Muitas lojas são de administração familiar, que neste caso o risco é bem menor”, falou. “Mas as lojas que não se enquadram neste sentido, devem seguir as orientações que estão no portal da Acim”, apontou o presidente da Acim que acredita num grande número de lojas abertas em toda a cidade. “Os comércio de bairro passaram a ter vida própria, independente de feriados e dias especiais”, falou.

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