Marcio França pretende rever a sistemática da substituição tributária do ICMS

Do Diário do Comércio

O ex-governador Márcio França participou, nesta segunda-feira (27/06), do Ciclo de Palestras com pré-candidatos a governador de São Paulo promovido pela Facesp e pela ACSP São Paulo e afirmou que pretende rever a sistemática da substituição tributária do ICMS.

A substituição tributária prevê a cobrança do imposto no momento em que o produto sai da indústria, e não na sua venda pelo comércio. Ou seja, em vez de fiscalizar milhares de pontos comerciais, toda a atenção dos agentes fazendários fica voltada à indústria.

É um regime que funciona bem em segmentos que têm certa homogeneidade na produção, e pouca diferença nos preços finais - caso da cadeia de combustíveis. Mas, segundo tributaristas, acabou desvirtuado e usado para todo tipo de produto, criando artificialidades que passaram a onerar principalmente os pequenos empresários. Na avaliação de França, a mudança seria um passo importante para a reforma tributária.

No âmbito da saúde, o pré-candidato disse que pretende agilizar os exames e cirurgias no estado. Sua ideia é criar um aplicativo no qual o cidadão possa pleitear consultas, sendo que caberia ao governo estadual disciplinar o tempo máximo de espera.

“Se o estado não cumprir esse prazo, terá de creditar um valor para o cidadão usar em redes privadas pré-credenciada”, explicou.

No campo da segurança pública, França propõe a separação da polícia civil - que iria para a secretaria de Justiça - da polícia militar, que permaneceria na secretaria de Segurança Pública, juntamente com a polícia penal (os agentes penitenciários).

Ainda na esfera da segurança, disse que pretende rever o uso de câmera pela polícia militar paulista. O pré-candidato disse não ser contra a ideia, mas sim contra a forma como ela foi implementada. “Gravar 24 horas de imagens de 5 mil câmeras custa R$ 600 milhões de reais. Não tinha outra maneira de fazer isso?’, questionou.

Para o trabalho e educação, pretende replicar a experiência adotada em sua passagem como prefeito de São Vicente, no litoral paulista. Sua proposta é usar o dispositivo constitucional que permite o chamado alistamento civil, e assim “recrutar” jovens em situação de vulnerabilidade para trabalhar nos órgãos do estado. “Não é para substituir mão-de-obra, com o governo federal está fazendo agora, é um primeiro emprego”, disse.

No estado de São Paulo, o pré-candidato calcula que há potencial para 250 mil vagas do tipo por ano.

ELEIÇÕES

França avalia que as eleições deste ano “marcarão a volta dos políticos tradicionais, que acabaram escanteados pelos próprios partidos nos últimos anos acompanhando a tendência dos eleitores em votar nos outsiders”.

“Os partidos criaram a ‘tiriricação’ da política, ou seja, procuraram nomes de fora da política. Foram eleitos governadores sem nenhuma experiência administrativa, que tiveram de lidar com a pandemia. Foi um desastre”, disse. “No caso de São Paulo, Doria, que é vocacionado para organizar evento, entendeu que o governo era um evento passageiro, e fez tudo de forma rápida e superficial”, afirmou.

Segundo França, com o eleitor mais vacinado contra fake news e a experiência negativa com administrações tocadas por outsiders, a tendência é de que os votos cresçam entre os políticos profissionais. “As pesquisas estão mostrando que teremos o retorno dos candidatos com experiência política.”

NA DISPUTA

O ex-governador ressaltou que sua vontade é seguir até o fim na disputa pelo governo paulista. A declaração não teve a ênfase esperada. As pressões políticas para que desista da campanha e componha a chapa do hoje adversário Fernando Haddad são crescentes.

França deve se reunir mais uma vez com Lula nesta semana para discutir seu futuro. “Cada um tem seus interesses, mas tenho defendido que uma candidatura como a minha amplia mais do que a candidatura que ele [Lula] apoia [a de Haddad]. Naturalmente, ele vê de outra maneira”, disse o pré-candidato.

Márcio França foi o segundo postulante ao governo paulista sabatinado na ACSP. Antes dele, participou o ex-ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/marcio-franca-diz-que-pretende-seguir-na-disputa-pelo-governo-paulista

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