Na Associação Comercial de SP, ministro detalha investimentos nos portos brasileiros para próximos anos

Segundo Edinho Araújo, Programa de Investimentos em Logística prevê aplicação de R$ 37,4 bilhões, que compreendem 50 novos arrendamentos, 66 novos terminais de uso privado e renovação de 24 arrendamentos

São Paulo, 14 de agosto de 2015. O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, fez uma palestra durante a manhã de hoje na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Araújo foi recebido por Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que destacou a importância dos portos para a economia nacional. “O Edinho é um defensor do nosso país. Por meio dos portos, poderemos fortalecer o comércio exterior como alavanca para o nosso país sair dessa jornada perigosa”, disse Burti.

O ministro lembrou que um terço do PIB da América Latina passa pelos portos da região. De acordo com ele, para cada US$ 1 milhão produzido por um porto, outros US$ 3,5 milhões são gerados em sua área de influência. Por conta disso, segundo Araújo, é imprescindível que mais investimentos sejam aplicados na área. “Para que os portos públicos mantenham e ampliem a capacidade de movimentação de cargas são necessários investimentos públicos permanentes”, afirmou.

Os 37 portos públicos brasileiros movimentaram quase um bilhão de toneladas em cargas em 2014. Parte da origem desses bons resultados está no novo marco legal portuário, que estabeleceu diretrizes para licitação de novos arrendamentos, renovação de arrendamentos existentes e autorização de terminais privados, permitindo movimentação de cargas próprias e de terceiros.

O ministro mencionou os investimentos anunciados em junho pelo governo federal, por meio do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê aplicação de R$ 37,4 bilhões nos portos brasileiros nos próximos anos. “Esse montante compreende 50 novos arrendamentos, 66 novos terminais de uso privado (TUP) e renovação de 24 arrendamentos”, especificou Araújo.

Editais

Em 13 de julho deste ano, a Secretaria de Portos publicou seis editais de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse. “O objetivo é obter estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para viabilizarmos os arrendamentos de instalações portuárias. E tem interesse elevado do mercado”, ressaltou o ministro.

Dois desses editais contemplam áreas no Porto de Santos, que no primeiro semestre de 2015 bateu o recorde de movimentação de cargas: 55,2 milhões toneladas. As cargas mais movimentadas foram soja (13,6 milhões de toneladas embarcadas), açúcar (7,2 milhões toneladas) e óleo combustível (1,2 milhão toneladas).

A carga mais importada pelo Porto de Santos foi o enxofre (933 mil toneladas), seguida do adubo (928 mil toneladas) e do sal (507 mil toneladas). O porto responde por quase 25% da balança comercial brasileira, escoando US$ 118 bilhões anuais (em 2014), sendo que 72% desse total representam as trocas comerciais do Estado de São Paulo com o mundo. “O Porto de Santos é uma ferramenta decisiva para a economia nacional”, disse Araújo.

De acordo com ele, entre os principais desafios do setor portuário está o acesso aos portos, que precisam de investimentos em ferrovias, hidrovias, rodovias, estrada líquida e logística de escoamento. “A expansão da atividade portuária é essencial para a retomada do crescimento, neste cenário de ajuste econômico. A parceria com o setor privado agregará os investimentos necessários à modernização e eficiência das operações portuárias, baixando o custo Brasil. Acredito que o Brasil é maior do que as crises e que os momentos de dificuldades são também de oportunidades”, sublinhou.

Iniciativa privada

Durante a palestra, o ministro dos Portos afirmou que “infraestrutura é trabalho de longo prazo, é planejamento e trabalho bem feito”. Ele avaliou a importância da iniciativa para o desenvolvimento portuário brasileiro como essencial, mas salientou que o governo precisa fazer sua parte. “Precisamos trabalhar duro nesse momento de escassez e de parcos recursos. O Brasil tem algo que outros países não têm: demanda. Nós temos essa demanda, só precisamos ofertar mais acesso e romper os gargalos. Se houver infraestrutura, haverá investidor. Mas ele precisa da infraestrutura, que não é competência dele”, disse Araújo, que ainda arrematou: “Obra parada é a mais cara que existe”, afirmou em relação ao lento andamento de obras no país.

Reforma política

Edinho Araújo foi questionado pela imprensa sobre a suposta reforma ministerial que pode ser deflagrada pela presidente Dilma Rousseff. Há boatos de que, nesse processo, a Secretaria de Portos poderá perder o status de ministério. Araújo não quis entrar em detalhes e negou ter sido consultado sobre o assunto. “Não teve nenhuma conversa oficial comigo, nada em absoluto. Estou fazendo o meu trabalho. Meu foco é na Secretaria. Estou focado em trabalhar, debater, visitar portos, estar presente e fazer a máquina andar. Meu foco é esse, não me desvio do foco”, disse ele. 

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Renato Santana de Jesus
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Sobre a Facesp: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 51 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.