?Novo Certificado de Origem Digital torna exportações mais seguras e baratas

São Paulo, 6 de junho de 2017. Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde 10 de maio deste ano, utilizam o Certificado de Origem Digital (COD), tema de evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo na última segunda-feira (5/6).

O COD é um documento eletrônico ? em substituição à versão em papel ? que atesta que a mercadoria exportada atende às normas de origem estipuladas pelo País de destino. Uma das 12 emissoras autorizadas é a Federação das Associações das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). O certificado está disponível apenas para as negociações feitas com a Argentina, mas a expectativa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) é de seja expandido para as relações comerciais com o restante da América Latina nos próximos anos.

“Não tem mais trâmite em papel, melhora ? e muito ? a eficiência”, disse Rodrigo da Costa Serran, coordenador de regimes de origem do MDIC, durante o encontro na ACSP, organizado em parceria com a São Paulo Chamber of Commerce, órgão da ACSP que atua na promoção das relações comerciais entre empresas brasileiras (principalmente paulistas) com o resto do mundo.

Com o COD, a emissão do certificado de origem, que antes levava de um a três dias, agora fica pronta em até 30 minutos. “Para quem trabalha com exportação e importação, prazo é tudo”, ressaltou Serran.

Redução de custos

Além da economia de tempo, os exportadores também terão economia em dinheiro, visto que a inexistência de material físico desonera o empresário com o transporte do documento. Segundo o MDIC, a redução dos custos será de no mínimo 35%. Somente no ano passado, foram emitidos 560 mil certificados de origem.

Outra vantagem do COD, na avaliação de Serran, é o maior grau de sigilo, pois o arquivo eletrônico possui requisitos de segurança e é lido apenas nos sistemas aduaneiros. Outro ponto positivo, segundo ele, é garantia de autenticidade, visto que o COD é assinado digitalmente por entidades habilitadas, evitando-se fraude. Além disso, o certificado tem validade jurídica, já que os países participantes do projeto reconhecem a validade do COD como se fosse um certificado em papel.

“Há uma tendência irreversível que é a busca da tecnologia e da ciência para que o mundo caminhe para uma nova gestão. Vamos dar todo o apoio para que isso se realize com sucesso”, disse o presidente da ACSP e da Facesp, Alencar Burti, em referência à implementação do COD.?

Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 12?2? anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

Sobre a FACESP: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 52 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.