O fechamento de estabelecimentos comerciais que não possuíam Licença de Funcionamento por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) foi debatida na manhã desta quinta-feira, 24, na 4ª reunião do Observatório de Guarulhos realizada na Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE). Os participantes elogiaram as ações promovidas pelo município.
Para os participantes, as ações são positivas, principalmente por medida de segurança da população, além de obrigar que os estabelecimentos comerciais cumpram às exigências da Legislação Municipal que regulamenta às atividades econômicas.
De acordo com o presidente da ACE, Jorge Taiar, a entidade já se colocou a disposição da SDU para esclarecer as disposições previstas pela legislação, disponibilizando, inclusive, a entidade para realização de uma palestra sobre o tema. “Coincidência ou não, as operações começaram após as reuniões do Observatório de Guarulhos. Mas é preciso ressaltar, também, que cada ação da SDU deve ser analisada caso a caso”, disse.
Sérgio Trevisan, que integra o grupo de observadores relacionados ao Urbanismo e Mobilidade Urbano, informou aos participantes que, a última reunião para se debater o tema, contou com a presença de representantes da SDU, que na ocasião, comunicou a intenção do município em implementar a emissão da Licença de Funcionamento provisória.
Meio Ambiente – O encontro serviu também para definir um novo observador. Trata-se do diretor da ACE-Guarulhos, William Paneque, que será responsável pelo grupo de observadores de ações voltadas para o Meio Ambiente.
Paneque adiantou que pretende realizar reuniões propositivas, especialmente em assuntos voltados para a coleta seletiva de lixo.
A próxima reunião do Observatório de Guarulhos ocorre em 8 de maio, às 8h, na ACE-Guarulhos. O movimento conta com o apoio ACE-Guarulhos, ASEC, regional Guarulhos do Creci, AGACI, Consegs, Sincomerciários, Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, Ciesp-Guarulhos e Asseag.
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