PPP da Habitação vai adicionar 10 mil m2 de área comercial à região da Luz

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, secretário-executivo das Parcerias Público-Privadas da Habitação, detalhou projetos para região central voltados para habitação e comércio

São Paulo, 29 de abril de 2016. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) recebeu, nesta semana, o secretário-executivo da PPP da Habitação, João Octaviano Machado Neto. Em palestra, ele detalhou alguns dos projetos de Parcerias Público-Privadas que a Agência Paulista de Habitação – órgão vinculado à secretaria estadual – está conduzindo atualmente na capital paulista.

O encontro foi promovido pelo Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação, na sede da entidade.

Josef Barat, coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos do CPU, defendeu maior comunicação entre os níveis de governos que participam desses projetos. "Essas ideais são prejudicadas por muitos ruídos, e um deles que me preocupa muito é que, na condução desses empreendimentos, não há uma governança que envolva todos os atores envolvidos. Isso reduz muito o alcance dos projetos", disse Barat.

Luz

Das 14.124 moradias que o governo pretende criar no centro expandido da cidade, 1.200 estão previstas para a região da Luz.

A ideia, segundo Machado Neto, é aproveitar a infraestrutura que já existe no bairro para diminuir o déficit habitacional da cidade. Serão priorizadas famílias que ganham até seis salários mínimos. “Queremos revitalizar a área central por meio das moradias. Precisamos usar esse vetor como elemento de requalificação urbana e reutilização de espaços que perderam seu papel na cidade”, afirmou.

Como esses empreendimentos preveem a utilização de fachadas ativas, ou seja, a ocupação dos térreos por atividades comerciais, estima-se que a Luz ganhará cerca de 10 mil m² de área comercial, ajudando ainda mais na revitalização do bairro.

Por intervir em uma área emblemática paulistana– a Cracolândia –, o secretário-executivo da PPP da Habitação revelou que tem surgido “algum conflito” entre Estado e Prefeitura no que diz respeito à forma como o poder público cuidará dos dependentes químicos que vivem na região.

“O Estado tem uma política de tratamento, acha que eles não podem ficar na rua e precisam, de alguma maneira, estar assistidos. E a Prefeitura acha que esse pessoal tem de ser mantido na rua”, disse o secretário, para logo depois, ressaltar que as áreas de assistência social dos dois níveis de governos estão tentando chegar a um acordo.

Moradias sobre trilhos

Outro projeto que compõe a revitalização do centro expandido é a construção de moradias no espaço aéreo de estações de trem e metrô da cidade, possibilitada pela nova Lei de Zoneamento.

Com previsão de lançamento de edital de consulta pública para junho, o plano prevê a criação de 7 mil moradias em terrenos da CPTM e do Metrô, mais especificamente sobre as estações Brás, Bresser e Belenzinho, modelo que já existe em outros países.

“A ideia é criar uma ocupação sobre os trilhos, como existem em diversos lugares do mundo. Talvez com isso criemos uma grande oportunidade de revitalização de um eixo que está completamente degradado”, comentou Machado Neto. “Não estamos inventando moda. Estamos simplesmente atrasados no mínimo meio século ou mais do que isso”.

Valter Caldana, integrante do CPU/ACSP e diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, elogiou os projetos propostos pelo governo estadual, mas enfatizou que são necessárias ferramentas que de fato garantam que todas essas ideias saiam do papel. "Se, um dia, a sociedade descobrir a quantidade de bons projetos nas universidades e no poder público e que nunca saíram no papel, vai ficar muita brava. A maior porte dos nossos problemas já foi profundamente pensada, mas os projetos ficam engavetados", provocou o arquiteto. 

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Renato Santana de Jesus
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