Presidente da FACESP cobra clareza do governo em relação aos planos econômicos

A FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), entidade
que a ACE Ourinhos é ligada diretamente, está preocupada com os rumos da economia do
Brasil, principalmente com relação às ações que vão impactar diretamente o varejo em
2023.
De acordo com o presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto existe uma falta de clareza em
relação aos planos econômicos do Governo Federal, o que tem gerado desconfiança na
classe empreendedora.
Segundo Cotait, “como não há clareza sobre o que pretendem fazer na economia, os
empresários têm segurado os investimentos”. Na avaliação do presidente da Facesp, além
de não haver nenhuma sinalização sobre os rumos da economia brasileira, as primeiras
medidas adotadas pela equipe econômica “preocupam”.
Cotait fez referência às mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),
que reestabeleceu o chamado voto de qualidade - o voto de desempate favorável à União,
em prejuízo ao contribuinte. “Esta alteração foi feita por meio de um decreto, sem
contestações da sociedade. Isso é ruim, mostra que o Estado está querendo receber mais
impostos”, disse.
O posicionamento do presidente Cotait se alinha à avaliação da Frente Parlamentar do
Empreendedorismo (FPE), grupo formado por 214 parlamentares, entre senadores e
deputados.
Para o coordenador da FPE, o deputado federal e vice-presidente da Facesp, Marco
Bertaiolli, o retorno do voto de qualidade é um “retrocesso” que levará a um aumento da
judicialização e do contencioso nas decisões do órgão.
Bertaiolli, que foi o relator da Medida Provisória que acabou com o voto de desempate,
destaca que, além de alterar uma lei debatida e votada pelo Congresso há menos de três
anos, a proposta também ignorou o Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria
pelo fim do voto de qualidade em julgamento ainda não finalizado.
Desde 2020, em caso de empate no julgamento de autos de infração, o caso era resolvido
de forma favorável aos contribuintes. Com a nova medida provisória (MP), editada pelo
atual governo, os presidentes dos órgãos julgadores, sempre conselheiros representantes
da Fazenda Nacional, voltam a ter o poder de desempatar o julgamento, por meio do voto
de qualidade. Com isso, a tendência é de que decisões sejam desempatadas sempre a
favor do Fisco.
ACE Ourinhos

A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos através de seu presidente Robson
Martuchi está concentrado nos acontecimentos e declarações do alto escalão do varejo
brasileiro e pretende criar ações para fomentar o comércio local, a fim de que os lojistas do
município não passem por dificuldades econômicas.
"As perspectivas de crescimento do varejo esse ano são muito baixas, por isso devemos
fazer a nossa parte criando soluções e incentivos para o nosso comércio. O lojista deve
saber que está sendo representado por uma entidade que vai lutar sempre por medidas
justas, em âmbito regional e até federal se necessário", disse.
Robson também ressalta que está muito preocupado com o número de demissões e
fechamentos de empresas, como foi o caso da fábrica da Yoki no município de Cambará-
PR, que desligou em torno de 700 funcionários diretos e 300 terceirizados.
"Muitos desses trabalhadores são moradores de Ourinhos e consumiam em nosso
comércio, fica claro que sentiremos o impacto. Estou muito preocupado e atento a tudo que
está acontecendo na política nacional. Estamos vendo grandes conglomerados de
empresários fazendo dispensa de 7% a 10% do seu quadro de funcionários. Precisamos
que os parlamentares do nosso congresso tomem uma atitude para colocar o governo em
uma linha correta de trabalho" finalizou.