Presidente da Facesp é indicado para Fórum Permanente das MPEs, do Ministério da Economia

O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, foi indicado para integrar o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de pequeno porte, ligado ao Ministério da Economia. A indicação foi feita pelo presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, durante a 1ª Reunião do Conselho Deliberativo da CACB, em 2021.

Cotait será o membro titular do Comitê Temático “Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. O grupo é destinado a orientar e assessorar a formulação e coordenação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, bem como acompanhar e avaliar a sua implantação. 

Os integrantes do Fórum irão participar das reuniões plenárias, ordinárias ou extraordinárias, que são realizadas semestralmente. O objetivo maior do Fórum é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras. Além do representante da Facesp, outros 15 líderes do sistema CACB foram indicados. 

SOBRE O FÓRUM

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) foi criado para gerir o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a esse segmento, e está previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. Além disso, tem por finalidade orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, acompanhar e avaliar a sua implantação. 

O FPMPE é presidido e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Para saber mais sobre os trabalhos do Fórum, clique aqui. 

Veja a lista dos indicados pela CACB aos Comitês Temáticos: 

Representante Titular: George Pinheiro (CACB)

Representante Suplente: Jonas Alves (CACB/Facmat)

Comitês temáticos: 

1 – Racionalização Legal e Burocrática

Destinado a identificar, analisar e propor medidas visando à redução ou simplificação de obrigações impostas às microempresas e empresas de pequeno porte.

Titular: Anderson Trautman Cardoso (Federasul)

Suplente: Álvaro Morais de Barros Filho (Facepb)

2 – Acesso a Mercados

Destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, aos mercados externo e interno, e à cadeia produtiva das grandes empresas.

Titular: Marco Tadeu Barbosa (CACB)

Suplente: Sebastião Vieira Sobrinho (Facieg)

3 – Tecnologia e Inovação

Destinado a identificar, analisar e propor medidas para acesso a novas tecnologias e inovação de processos, produtos e serviços das micro e pequenas empresas.

Titular: Valmir Rodrigues da Silva (Federaminas)

Suplente: Arthur Avelar (Faciapes)

4 – Investimento, Financiamento e Crédito

Destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito bancário e outras fontes de financiamento.

Titular: Sérgio Rodrigues Alves (Facisc)

Suplente: Alberto Batista de Oliveira (Faciapa)

5 – Formação e Capacitação Empreendedora

Destinado a identificar, analisar e propor medidas para ampliar as oportunidades de capacitação para as micro e pequenas empresas, com a perspectiva de disseminação e compartilhamento da informação por meio de redes de relacionamento.

Titular: Itamar Manso Maciel Júnior (Facern)

Suplente: Rubenir Nogueira Guerra (Federacre)

6 – Microempreendedor Individual

Destinado a identificar, analisar e propor políticas voltadas ao MEI.

Titular: Jésus Mendes Costa (CACB/Facerj)

Suplente: Hélio Rodrigues Araújo (Faem)

7 – Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Titular: Alfredo Cotait Neto (Facesp)

Suplente: Fabiano Roberto Matos do Vale Filho (Faciet)

Fonte: CACB