Presidente da SPTrans fala sobre dificuldade de compartilhar espaço público em palestra na ACSP

O diretor-presidente da SPTrans, José Carlos Martinelli, discursou sobre mobilidade urbana nesta quarta-feira (27), na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ele falou durante reunião-almoço do Conselho de Política Urbana (CPU) da entidade. “É uma batalha desafiadora compartilhar o espaço público entre ciclistas, motociclistas, pedestres, taxistas, ônibus, veículos de carga. É muito difícil conciliar tantas necessidades diferentes no mesmo espaço público”, disse Martinelli.

Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU, ressaltou que qualquer transformação feita no trânsito ? como a criação de faixas de ônibus e ciclofaixas e fechamento de estacionamentos ? afeta diretamente o comércio e a prestação de serviços, podendo causar a perda de clientes. “Quando mexe com o trânsito, mexe-se também com os negócios”, frisou.

Precariedade jurídica
Ao discorrer sobre a importância da licitação no sistema de transporte coletivo público, Martinelli disse que há “precariedades jurídicas” no contrato com os empresários do setor e as cooperativas. “Os contratos vigentes com os permissionários são emergenciais, isto é, vencem a cada seis meses. Essa precariedade jurídica é que deveria ser de extrema preocupação, pois qualquer problema com esses permissionários pode afetar um grande número de passageiros”.
Para ele, prazos maiores darão segurança jurídica para o poder concedente, os permissionários e os cidadãos.

Corredor de ônibus
O presidente da SPTrans destacou que, na capital, o transporte de ônibus conduz mais passageiros do que o Metrô, a CPTM e a Via Quatro. “É o principal transporte de massa da cidade”. Por isso, “é consenso geral a construção de mais corredores de ônibus”, comentou.
“Nós apoiamos as faixas de ônibus, porém precisamos estudar melhor os horários de utilização das faixas de ônibus, a fim de que se possa liberá-las para o tráfego de outros veículos”, defendeu Pela.

Ciclovia
Martinelli disse que o objetivo da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes é conectar as ciclovias em redes. “Uma rede de ciclovias precisa terminar em um ponto importante de integração, como o Metrô ou terminal de ônibus”.

Licitação
Suspenso há quase dois anos, o edital de licitação para renovar os contratos de operação dos quase 15 mil ônibus que circulam na capital paulista depende da adoção de medidas ambientais sobre a emissão de gases poluentes e as respectivas penalidades por descumprimento por parte das empresas.
A iniciativa, que deve reorganizar a oferta de linhas na cidade, deveria ter ocorrido em 2013. Desde então, o sistema de transporte de ônibus da capital está sendo mantido por contratos emergenciais, renovados a cada seis anos.

O novo texto somente será concluído após a alteração do artigo 50 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009. Tal lei previa a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, ficando adotada a meta progressiva de, no mínimo, 10% a cada ano de veículos que dependem exclusivamente de óleo diesel por modelos com outras fontes de tração. Mas atualmente esses veículos representam apenas 1,4% da frota, e pela lei, em 2018 nenhum dos 15 mil veículos da cidade deveria usar apenas óleo diesel. “Se lançarmos um edital sem a exigência adequada, vamos contrariar a Lei e, certamente, a licitação não teria validade", disse Martinelli.
Mesmo sem determinar o tipo de combustível que a empresa vencedora da licitação deverá usar, a atual gestão elaborou um comparativo relacionando o tipo de combustível utilizado, a emissão de partículas, o consumo e o custo.

A previsão da SPTrans é de que os contratos sejam assinados até o primeiro semestre de 2018. Neste ano, o custo do sistema será superior a R$ 7,7 bilhões.

Mais informações:
Assessoria de Imprensa
Patrícia Gomes Baptista
pgbaptista@acsp.com.br
(11) 3180-3220 / plantão (11) 97497-0287

Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 122 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.