Em menos de 24h, a Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) participou de três reuniões envolvendo empresários e poder público para debater a situação do município pós-enchentes devido às chuvas dos últimos dois meses. Na tarde de segunda-feira (21/03/16), estiveram no Salão de Cursos da Aicita cerca de 30 empresários de diversas localidades afetadas pelas enchentes e alagamentos. A ação foi a continuidade de encontro solicitado pela Aicita e prontamente atendido pela Prefeitura ocorrido no último dia 16, quando foram levantados vários questionamentos acerca do ocorrido.
Neste segundo encontro, os presentes apontaram inúmeras reivindicações e solicitações. Na manhã de hoje, terça (22), em reunião com secretários de Obras, Meio Ambiente e Planejamento e Desenvolvimento, no Centro Administrativo Municipal Prefeito Ettore Consoline, a comissão de representação da Aicita apresentou a documentação a fim de que o poder público apresente sugestões de solução. Após a entrega deste documento, a próxima reunião ficou agendada para dia 14 de abril.
“A Prefeitura tem que ser o carro-chefe de toda a mobilização com a limpeza dos bueiros e galerias pluviais que, por ventura, estejam ainda obstruídos. O que queremos são datas que a Prefeitura tem para fazer obras, pontes e saber no que a população pode ajudar para que se agilizem as ações para que não continue o caos”, declarou o presidente da Aicita, Helcio Mote Jr. (Juca).
Discussões
Ainda na noite de segunda-feira, a Aicita esteve presente, através de seu presidente, no Teatro Ralino Zambotto, na audiência pública promovida pela Câmara que visava discutir e apontar soluções para os danos causados pelas chuvas na cidade. “Houve explanação do Jappa (Jacaré Ribeirão Vivo Associação para Preservação Ambiental), da Concessionária Rota das Bandeiras e da Aicita, além da sociedade civil, que também se pronunciou com vários desabafos daqueles que foram muito prejudicados com estas enchentes”, citou Juca.
Nesta audiência, segundo o presidente da Aicita, a Rota apresentou mudanças na bacia hidrográfica de Itatiba e outros pontos que poderiam ter ocasionado as enchentes, além de um estudo que aponta que desde 1950 existem enchentes a cada cinco/dez anos, após períodos de secas. “É com o trabalho de todo mundo, com a união de todas as forças, que vamos conseguir uma Itatiba melhor. Por isso, pedimos o máximo de agilidade à Prefeitura", frisou o presidente.
Reivindicações
Dentre as reivindicações expostas em documento protocolado na Prefeitura e entregue à Câmara durante a audiência pública, constam: elaborar estudo técnico das causas que desencadearam as enchentes e alagamentos ocorrido nos últimos dias; requerer junto ao governo do Estado e/ou órgãos competentes o desassoreamento do Rio Atibaia; providenciar aumento de pessoal qualificado para efetuar a limpeza do Ribeirão Jacaré; fiscalizar efetivamente as obras que estão sendo realizadas e a que virem a se realizar no decorrer da reconstrução, para que os trabalhos sejam realizados de forma responsável e única; limpar e desobstruir bueiros, caixas de inspeção em geral com a maior urgência; criar uma comissão para acompanhamento dos estudos e trabalhos a serem realizados pelo poder público municipal; paralisar a aprovação de futuros loteamentos, estancando momentaneamente o crescimento do município, até o término dos estudos de impacto ambiental, e regularização das obras necessárias; adotar medidas urgentes para uma ação efetiva de informação prévia de alerta, plano de contingência para possíveis afetados, bem como de procedimentos corretivos, a fim de garantir a segurança e a saúde pública em eventos desta magnitude; isentar o IPTU e taxas para alvará de funcionamento do exercício de 2016 dos estabelecimentos comerciais comprovadamente afetados; contratar, utilizando-se dos meios legais, uma empresa de auditoria independente para esclarecer os reais motivos de tamanha adversidade; e firmar parcerias a fim de disponibilizar aos atingidos linhas de crédito, por meio do Banco do Povo, Desenvolve São Paulo e outras.
Homologação
A Prefeitura de Itatiba aguarda a homologação do estado de emergência pela Defesa Civil estadual. Com esta homologação o município receberá os R$ 12 milhões para obras estruturais. Sendo homologado o estado de emergência, uma das alternativas é do Estado, por meio do Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, criar uma linha de financiamento para a recuperação dos estabelecimentos. A resposta à homologação deveria ser dada ainda na última semana, porém, a Prefeitura continua no aguardo.
Isenção de mensalidade
A Aicita também está estudando a isenção das mensalidades dos associados prejudicados pelas enchentes por seis meses. “Tínhamos recursos para terminar nossa sede e vamos adiar a obra, pois haverá diminuição de receita; mas é em benefício do nosso associado”, declarou o presidente.
Tatiana Petti
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