Ranking tributário: ICMS representa 18,3% do que se paga para os cofres públicos, informa ACSP

São Paulo, 8 de julho de 2016. O ICMS é responsável por 18,3% do total de tributos pagos pelos brasileiros. A constatação está em estudo encomendado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O levantamento apresenta dados referentes ao valor de R$ 1 trilhão, registrado pelo Impostômetro da ACSP dia 5 de julho.

“O ICMS é o tributo que mais arrecada e é também o mais complicado. Por ser estadual, existem 27 legislações diferentes que determinam como ele deve ser pago, o que dificulta a vida das empresas, especialmente das pequenas, que são grandes geradoras de empregos”, comenta Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Para ele, a importância da arrecadação do ICMS para os estados justifica uma reforma para simplificar o sistema tanto para os contribuintes quanto para os próprios fiscos estaduais. “A burocracia decorrente do ICMS resulta em alto custo e grande risco para os empresários”, critica Burti.

Pacto federativo

Segundo o estudo, a esfera federal fica com 59,63%, a estadual fica com 29,3% e, a municipal, com 11,07%. “Essa distribuição mostra que é preciso rever a divisão do bolo tributário, destinando mais dinheiro aos municípios, já que são eles que atendem às necessidades básicas da população”, constata Burti. “A excessiva concentração de recursos na União aponta a necessidade de rever o pacto federativo e descentralizar os tributos”.

Em segundo lugar no ranking tributário estão as contribuições previdenciárias federais, que responderam por 17,09% do montante de R$ 1 trilhão. Na sequência está o Imposto de Renda recolhido pela União, com 15,42%.

É preciso destacar que também existem pagamentos de contribuições previdenciárias e IR que vão diretamente para as administrações estaduais. Eles representam, respectivamente, 2,67% e 3,55% do bolo tributário.

O ISS municipal representa 5,47%. A COFINS e o FGTS, que vão para os cofres federais, respondem por 9,02% e 5,28%, respectivamente.

Veja abaixo o ranking tributário completo, por esfera de governo.

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Renato Santana de Jesus
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