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Rede de Associações Comerciais realiza ciclo de palestras sobre a reforma tributária

Notícias 13 de setembro de 2023

A CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), em parceria com a Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), vai realizar um ciclo de palestras sobre a reforma tributária. 

No próximo dia 20 de setembro, às 14h30, o presidente emérito da CACB e secretário especial de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, estará na sede da Confederação, em Brasília. O encontro também terá transmissão on-line. As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://bit.ly/CACBAfifDomingos

Seis dias depois (26/09), às 10 horas, será a vez da participação do coordenador do grupo de trabalho que debate a Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, senador Efraim Filho. Inscrições pelo link: https://bit.ly/EfraimFilhoCACB

As Associações Comerciais acompanham o andamento do projeto. Legítima representante das micro e pequenas empresas (MPEs), foi graças ao empenho e ao trabalho da rede de ACs que o Simples Nacional foi mantido na proposta aprovada na Câmara dos Deputados. 

As primeiras versões do texto, previam um regime único. As Associações Comerciais fizeram valer a sua representatividade e a sua força e conseguiram, por intermédio do deputado federal e vice-presidente da Facesp, Marco Bertaiolli, incluir no texto do substitutivo o tratamento constitucional favorecido do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Uma vitória para o segmento que mais gera emprego no País.

 O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, decidiu adiar a apresentação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 4 de outubro, deixando a votação do texto no colegiado para depois do feriado de 12 de outubro. 

O senador garante que está mantida a perspectiva de votação da reforma ainda em outubro, como previamente estimado e acordado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

CICLO DE PALESTRAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA 

- 20 de setembro (quarta-feira) 

- 14h30 

- Guilherme Afif Domingos 

- Inscrições: https://bit.ly/CACBAfifDomingos

 

- 26 de setembro (terça-feira)

- 10 horas

- Efraim Filho

- Inscrições: https://bit.ly/EfraimFilhoCACB

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