Redução da carga tributária: inteligente, mas deixada de lado

Por Dimas Zulian, Presidente da ACIA. 

Não é de hoje que o consumidor tem sentido no bolso a alta carga tributária brasileira que, segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é a 14ª maior do mundo, mas que, se analisada levando-se em conta a infraestrutura de setores como a Saúde e a Educação, que deveriam ser providos de recursos originados pelo pagamento de impostos, talvez seja uma das mais injustas de todas. 

Nos últimos tempos, os setores de automóveis e da chamada ‘linha branca’ receberam um importante incentivo no combate à crise mundial, que foi a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), permitindo que as vendas fossem alavancadas, no caso dos eletrodomésticos, e que ao menos não despencassem, no caso dos veículos. 

Apesar de um aumento de cerca de R$ 1,4 bilhão na arrecadação, o governo federal, conforme, já havia anunciado, realizou neste mês o primeiro aumento da alíquota para a linha branca e de veículos 1.0, que têm a menor taxa entre os automóveis. Além disso, o aumento é parcial, já que em 1º de julho o valores serão novamente reajustados, tornando os veículos ainda mais caros. 

Na prática, nossos automóveis já custam de 50% a 90% mais caros que os oferecidos nos outros países, como Estados Unidos e Japão, graças à carga tributária brasileira e quando o governo e, até mesmo a imprensa, falam em “retirar subsídios”, estão dizendo na verdade, diminuindo um pouco a carga tributária. 

Obviamente, o país depende da cobrança de impostos para que sejam mantidos os gastos com determinados setores, mas, igualmente importante, deveria ser o crescimento industrial e o fortalecimento do comércio, pois, como é sabido, o desenvolvimento da economia é o que alavanca o crescimento de qualquer nação. 

Ao invés de elevar a carga tributária – decisão esta que vai contra as próprias políticas assistencialistas do governo federal, pois de nada adianta receber se não se consegue comprar -, as autoridades deveriam ampliar a visão de crescimento, permitindo que outros setores se beneficiassem das medidas, como o setor têxtil, carro chefe da indústria de nossa cidade, garantindo assim a geração de empregos e a evolução da produção e das vendas, promovendo a manutenção do crescimento, já que, uma vez que os impostos existem em tudo que se produz e se consome, mais dinheiro em circulação representa, por consequência, maior arrecadação. Não se trata de abrir mão da arrecadação, mas simplesmente de mudar o foco da mesma. 

O fato é que toda vez que o Governo baixa os impostos para determinados produtos, provoca um aumento de consumo. Todavia, não deixa de ser uma injustiça com os demais setores, pois é uma política seletiva e não uma política voltada ao crescimento das vendas como um todo, ou seja, são remendos a uma estrutura pesada e custosa – que é a política tributária brasileira.

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