Rombo no FIES é de abalar a República, afirma ministro da Educação na Associação Comercial de SP

Mendonça Filho disse que auditoria nas contas do Ministério revelou situação de precariedade financeira e que reformulação do FIES tem que ser concluída até o final de 2016 ou no início de 2017

São Paulo, 28 de novembro de 2016. O ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, esteve hoje na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para discutir os desafios de sua pasta. De acordo com ele, a auditoria nas contas do Ministério revelou uma situação de precariedade financeira, sobretudo em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

“Vamos reformular o FIES, garantindo equilíbrio financeiro, porque na prática o que se projeta é um rombo estratosférico, de abalar realmente a República”, afirmou Mendonça Filho durante o evento, organizado pelo Conselho Político e Social e pelo Conselho de Economia, ambos da ACSP. Segundo ele, a proposta de reformulação precisa ser concluída até o final de 2016 ou no início de 2017.

O ministro frisou que o FIES é um programa importante para o ensino superior brasileiro, tendo em vista o significativo aumento na oferta de vagas na rede privada. Contudo, disse que o Fundo não deve ser usado como “mecanismo de potencialização eleitoral”. Sua intenção, explicou Mendonça Filho, é reformulá-lo a partir de ampla discussão na sociedade, transformando-o em um “programa de Estado” e financeiramente sustentável.

Sobre a rede federal de instituições de ensino, afirmou que há cerca de 700 obras incompletas na área e que, até o fim de sua gestão, daqui a dois anos, pretende “concluir o máximo possível” delas.

Ensino médio

Mendonça Filho falou sobre a Medida Provisória da reforma do ensino médio, bastante polêmica e que rendeu críticas por parte de especialistas; e que também deu combustível a um movimento de ocupações em escolas em todo o País.

Mesmo diante desse cenário de controvérsias, o titular da Educação comentou que a MP representa um programa de governo exequível para tirar do papel as principais propostas educacionais do ensino médio, discutidas há décadas sem, até então, indícios de implementação. “Não me arrependo da proposta que defendi junto ao presidente. Isso propiciou que levássemos o tema educação para ser discutido como há muito não se via na realidade brasileira”, destacou.

Durante a palestra, ele fez questão de afirmar que a MP não traz nada de novo em relação ao que já acontece em outras partes do mundo e que foi redigida com base em orientações dos técnicos do ministério. “Conseguimos ofertar ao Brasil uma boa equipe à frente do ministério, que historicamente sempre teve presença forte de grupos ideológicos”, disse.

“O Brasil tem um ensino médio que é uma verdadeira jabuticaba”, declarou o ministro. Essa característica, segundo ele, “coloca claramente uma produção de injustiça” no Brasil, tornando mais difícil a colocação profissional dos jovens. Ele rebateu as críticas à Medida Provisória afirmando que “há uma mistura de anacronismo de visão e conservadorismo reacionário”. Disse esperar que “a MP possa ampliar ao máximo o debate e que o Parlamento cumpra sua obrigação, apreciando-a, melhorando-a e aprovando as mudanças estruturais”.

Ensino fundamental

Mendonça Filho declarou que não iniciou o processo de reforma educacional a partir do ensino fundamental por causa das eleições deste ano, visto que a educação básica é de responsabilidade dos municípios. Todavia, revelou que pretende lançar, até janeiro, uma iniciativa “no campo de ênfase da alfabetização e fortalecimento da educação fundamental”, em parceria com as prefeituras. “O Brasil não pode permanecer como uma economia forte no contexto internacional sendo uma das nações de pior desempenho em termos de educação do mundo. Isso é uma vergonha, algo inaceitável”, disse. “Qualquer avaliação coloca o Brasil em situação humilhante”.


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Renato Santana de Jesus
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