“Somos a favor de uma reforma tributária que não aumente os impostos para o comércio e o setor de serviços”, afirma Cotait

Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), voltou a defender uma reforma tributária que não aumente os impostos para os setores do comércio e dos serviços. 

Em entrevista à Jovem Pan News, Cotait destacou que, antes da tributária, seria essencial realizar uma reforma administrativa. “Não há nenhuma dúvida que o Brasil precisa simplificar e modernizar a cobrança dos seus tributos, porém, não estão sendo criadas as condições para que se possa efetivar uma mudança que, realmente, ajude o desenvolvimento do País. Temos que discutir a reforma administrativa, cujo projeto está parado no Congresso. Precisamos saber o real tamanho do estado e quanto ele custa”, afirmou o presidente da Facesp. 

“Debater arrecadação em um ambiente onde não há crescimento econômico é sempre mais difícil. É fundamental que equalizemos a transferência de carga entre os setores, porém, não pode haver desequilíbrio. Onerar um segmento em detrimento de outro”, ponderou. 

Na avaliação de Cotait, as duas Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso – a PEC 110 e a PEC 45, “tem no seu bojo a transferência da cobrança de impostos do setor industrial para o comércio e o serviço, situação que a classe empreendedora não aceita em hipótese nenhuma”. “Esta reforma em discussão conta com muitos protagonistas. É uma queda de braço muito grande. Cada setor vai puxar para o seu lado”, analisou. 

“Acredito que uma reforma possível seria uma versão fatiada. Começando com os estados e municípios, onde residem os problemas mais graves”, sugeriu o presidente CACB e da Facesp. “O ICMS, com a guerra fiscal, deveria ser o foco das discussões. Ele vai ser tributado na origem ou no destino? Este é um tema que deveria ser debatido antes de qualquer discussão mais ampla. Vai fazer um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) único ou anual? E como ficam as obrigações acessórias? Tem muita coisa que precisa ser simplificada antes de termos uma reforma realista e possível”, lembrou. 

EM RECUPERAÇÃO 

Cotait lembrou que o comércio e os serviços ainda se recuperaram dos efeitos da pandemia. “Os comerciantes estão destroçados. Comparar o comércio com o agronegócio é irreal. Vivemos dois anos de pandemia e, até hoje, não conseguimos cobrir o estrago causado na nossa cadeia produtiva”, alertou. 

“Os micro e pequenos empreendedores são responsáveis por quase 60% dos empregos gerados no País, mas, infelizmente, poucos estão olhando para eles. Cogitar um aumento de impostos para este setor é inadmissível”, finalizou o presidente da Facesp. 

A entrevista completa pode ser conferida aqui: