Juízes e advogados dificultam mediação e arbitragem no Brasil, diz magistrado norte-americano na ACSP

São Paulo, 11 de novembro de 2016. “Há forças aqui no Brasil, como existiam nos EUA, que não dão muito apoio à mediação”. Foi com essa frase que o juiz americano Randell Wilkinson chamou a atenção da plateia de advogados, magistrados e mediadores presentes em sua palestra na última quarta-feira (9/11) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Wilkinson, que por mais de 30 anos atuou na Corte Municipal e Superior do Condado de Orange, na Califórnia, está no Brasil para compartilhar sua experiência como mediador nos Estados Unidos e, com isso, contribuir para o avanço da cultura de mediação e arbitragem no País.

Recentemente, os métodos extrajudiciais receberam destaque por parte do Judiciário brasileiro, tendo sua prática estimulada pelo novo Código de Processo Civil, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo novo Código de Ética da OAB. Estudioso dessas recentes legislações, Wilkinson tem visitado advogados, juízes, promotores, professores universitários, escritórios de advocacia e câmaras de mediação para falar sobre as dificuldades desse tipo de procedimento nos EUA, lá introduzido há mais de 40 anos.

“A mediação é uma maneira bem melhor para resolver disputas do que o julgamento e pode conduzir as partes à paz entre si e em suas próprias vidas”, destacou o juiz americano.

Cultura da sentença

De acordo com Wilkinson, o Brasil enfrenta os mesmos problemas que os Estados Unidos encontraram no início do processo de popularização dos métodos conciliatórios. Os primeiros obstáculos são os próprios juízes, que temem ser vistos como preguiçosos ao estimularem métodos extrajudiciais. “Um verdadeiro juiz - eles pensam - tem de julgar o processo o melhor possível. Foram treinados para isso”, disse o magistrado, que logo depois declarou: “É a cultura da sentença”. 

As outras forças que ameaçam a cultura de mediação, segundo o palestrante, são os advogados e, curiosamente, as partes dos processos. Ele explicou que os profissionais da advocacia sempre foram treinados a lutar por seus clientes - e não negociar. “Ao advogado que mediasse, eles pensavam, faltaria coragem. Ele tinha de lutar. E, se perdesse, apelaria até o fim do mundo”, relatou.

Já no caso das partes, Wilkinson disse que, na maioria dos casos, elas são movidas pelo fator emocional. Portanto, mais do que encontrar uma solução razoável para o conflito, elas querem que a outra parte perca e seja julgada derrotada.

Soluções

Nos EUA - em especial na Califórnia - a solução para esses problemas demorou e só pôde ser encontrada graças ao trabalho de alguns juízes, advogados, professores e políticos progressistas. Esse grupo de cidadãos pressionou para que o governo adotasse medidas para popularização da mediação. Uma delas foi a exigência de que os juízes do estado agendassem audiências de mediação antes do início dos processos e, caso alguma das partes não comparecesse, seria multada. Além disso, os magistrados foram treinados para mediação de conflitos.

Ao mesmo tempo, os advogados criaram formas de precificar o trabalho de mediação, cobrando por esse serviço até então novo para eles. Mais do que isso, perceberam que, uma vez que os conflitos dos clientes eram resolvidos mais rapidamente, em vez de ficarem anos parados na Justiça, era possível ter mais processos e aumentar a clientela.

Os clientes, por sua vez, ganharam no sentido de “poderem controlar o seu destino”, já que a decisão célere da mediação dava condições deles planejarem o futuro com mais segurança, em vez de ficar no suspense durante anos até a tramitação final do processo judicial.

“A mediação não é a cura para todos os problemas do mundo, mas é a cura para muitos deles”, concluiu Wilkinson.  

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Renato Santana de Jesus
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