População brasileira envelhece sem sair da pobreza, diz especialista em Previdência na ACSP

São Paulo, 1º de novembro de 2016. “O Brasil está envelhecendo – e vai envelhecer muito rapidamente – antes de ficar rico. Vai ser uma tragédia”. A constatação é do economista e especialista em Previdência Social Paulo Tafner. Ele fez palestra ontem (31/10) na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro da capital paulista, durante reunião do Conselho de Economia/ACSP, presidido pelo economista Roberto Macedo.

De acordo com Tafner, o País segue na contramão de alguns países europeus como França, Áustria e Itália, cujas populações envelheceram depois que essas nações já haviam atingido alto grau de desenvolvimento. Essa pressão demográfica, segundo ele, é o principal problema enfrentado pelo sistema previdenciário brasileiro. Ele exemplificou esse fenômeno com dados do IBGE, os quais indicam que na década de 1970 a mulher brasileira tinha, em média, cinco filhos. Essa média caiu, nos últimos anos, para 1,78, menor do que a dos Estados Unidos, por exemplo.

Ainda no entendimento do economista - que já foi pesquisador e coordenador de grupos de estudo do IPEA - o problema da Previdência no Brasil também tem raízes culturais. Enquanto nos EUA a aposentadoria é vista como um acúmulo de poupanças, no Brasil é vista como lazer. “É uma visão que está encruada na cultura brasileira e que impede que tratemos o tema previdência com um pouco mais de lucidez”, afirmou.

Centenários

Segundo projeções apresentadas por Tafner, em 2050 o Brasil terá 3,6 milhões de cidadãos acima de 90 anos e 300 mil com mais de 100 anos. Para o especialista, esse fenômeno criará não apenas uma pressão sobre a Previdência, mas também sobre o sistema público de saúde. “Estamos vivendo mais, mais gente sobrevivendo. Em compensação, tem um custo de vida maior. O custo de saúde no País vai mais do que dobrar”, disse, ressaltando também que o valor gasto com saúde com um indivíduo de 60 anos chega a ser 12 vezes maior do que o montante direcionado a uma criança.

O quadro, segundo ele, é ainda mais grave porque o envelhecimento da população brasileira é acompanhado pela baixa produtividade, que cairá ainda mais nas próximas décadas em decorrência da falta de mão de obra qualificada. “Nós vamos ter de ter estímulo para trazer mão de obra jovem. Mas não adianta trazer gente cuja produtividade média é menor do que a brasileira. Trazer haitiano, bolivianos... Nada contra eles, mas eles não agregam à produtividade média brasileira”, disse.

Para Tafner, mantidas as regras atuais da Previdência, ela consumiria até 21% do PIB nos próximos anos. “As gerações futuras estarão condenadas à pobreza”, decretou o estudioso. Para evitar esse cenário, diz ele, é preciso urgentemente aprovar a reforma, mas obedecendo a certos critérios.

Entre as medidas destacadas pelo economista estão a preservação dos direitos dos atuais beneficiários; a definição de regras de transição para os contribuintes ativos; a extinção progressiva de aposentadorias especiais (professores, militares, policiais) e da diferença entre homens e mulheres; a desindexação do salário mínimo; e a desconstitucionalização da Previdência.

Esse, aliás, é um dos aspectos mais importantes na avaliação de Tafner, visto que a inclusão de regras para a Previdência na Constituição trava o seu avanço. Ele defende que as mudanças no sistema previdenciário sejam feitas por leis infraconstitucionais, o que tornaria mais dinâmica a adaptação às mudanças demográficas do País. “Temos a oportunidade agora de fazer reformas importantes, mas não temos tempo a perder. Já tiramos a molecada do poder, e agora é hora de gente séria”, concluiu.

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Renato Santana de Jesus
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