Simone Tebet defende celeridade na aprovação da Reforma Tributária

A senadora Simone Tebet (MDB), pré-candidata à Presidência da República, abriu, nesta segunda-feira (16/05), o Ciclo de Debates promovido pela Federação das Associações Comerciais do Estado São Paulo (Facesp), pelo Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Durante a sabatina, Simone Tebet defendeu uma maior celeridade na aprovação da Reforma Tributária e afirmou que o Brasil precisa desenvolver políticas afirmativas que ampliem o número de mulheres na política. 

Na avaliação da senadora, a Reforma precisaria ser aprovada no Senado ainda neste ano, mesmo que, para isso, ela tenha que ser dividida em duas etapas “Podemos avançar, ainda em 2022, com um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, com o PIS e Confins, e deixamos as questões ligadas ao ICMS e ao ISS para um segundo momento. Seria uma proposta que ficaria entre as PECs 45 e a 110, que tramitam atualmente no Congresso”, sugeriu. 

“Nesta primeira etapa já estabeleceríamos a questão do imposto seletivo, transferindo a tributação para os estados consumidores, tirando dos estados produtores, que seriam compensados a partir de um fundo constitucional de compensação, numa transição lenta de 20 anos”, ponderou. “Dados da Receita Federal mostram que o setor produtivo gasta algo em torno de R$ 60 bilhões com a burocracia. A reforma tributária vai reduzir o custo Brasil”, informou a pré-candidata.

A reforma tributária, ainda segundo a senadora, precisa ser precedida por um novo pacto federativo, que aumente o orçamento dos municípios. Ela também afirmou ser necessário avançar e ampliar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com maiores garantias ao empreendedor.

A senadora também reconheceu como justa a campanha capitaneada pela rede de Associações Comerciais pela correção da tabela do Simples Nacional. 

“O Brasil precisa de menos dinheiro para o orçamento secreto e mais recursos para a criação de uma estrutura sólida de capital”, disse.

MULHERES NA POLÍTICA

Outros pilares propostos pela senadora é uma maior participação das mulheres na política e a inclusão das “crianças e dos adolescentes” no orçamento brasileiro. “O Brasil precisa continuar criando políticas afirmativas, que incentivem as mulheres a participarem da política”, propôs. Ela afirmou que, num eventual mandato, vai criar a Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente.

“Temos duas linhas de frente. A imediata é a transferência de renda permanente. Em paralelo, quero garantir que todas as crianças estejam no ensino infantil e no ensino médio tenham acesso ao estudo profissionalizante”, enumerou Simone Tebet, que expôs suas ideias sobre o País e ouviu perguntas dos representantes da ACSP, da Facesp e da CACB.

Outros pré-candidatos também serão convidados para falar sobre os planos de governo. A série de encontros vai proporcionar aos eleitores a oportunidade de avaliar as propostas de cada um e, a partir daí, decidir em quem votar.

A íntegra da participação da senadora está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=RNSPXpLTCQA

Mais informações:

Cleber Lazo / Comunicação Facesp

cleber.lazo@facesp.com.br

(11) 3180-3539 / (11) 98340-4952 

SOBRE A FACESP: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 58 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.

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